TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O website Escol.as é uma página eletrônica que oferece, de modo interativo com seus visitantes e usuários, informações sobre escolas e educação em geral a partir da integração de dados provenientes de fontes diversas, principalmente, de base pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, conforme vinculado ao Ministério da Educação (MEC) (“Serviços”).

O uso dos Serviços ou quaisquer outros relacionados oferecidos pelo Escol.as, gratuitos ou não, está condicionado à aceitação integral dos “Termos e Condições de Uso” e “Política de Privacidade” Caso o usuário não possua capacidade civil para aceitar os Termos e Condições, será considerado que a aceitação foi realizada por seu representante legal. O Escol.as sugere que o website seja utilizado por maiores de 13 (treze) anos ou menores de 13 (treze) anos quando assistidos.

O Escol.as poderá, a seu exclusivo critério, sem necessidade de comunicação prévia aos visitantes e/ou usuários, alterar: (i) a exibição, configuração e modo de utilização dos Serviços; (ii) os Termos e Condições de Uso e, (iii) a Política de Privacidade. Após qualquer alteração, caso o usuário continue a utilizar os Serviços, o mesmo concede, desde já, sua integral aceitação à todas as alterações, aos Serviços, aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade. Desta forma, o usuário deverá, antes de utilizar os Serviços, verificar os termos e políticas vigentes à época.

Cadastro

Para a utilização dos Serviços oferecidos no website Escol.as, o usuário deverá cadastrar-se no site. Este cadastro poderá ser realizado por intermédio da API do Facebook.

Veracidade dos Dados

Para a efetivação deste cadastro, o Usuário se compromete a informar dados verdadeiros e atualizados, bem como a mantê-los atualizados. O Escol.as não se responsabiliza por qualquer dado falso ou desatualizado informado pelos usuários. Caso os dados do usuário já tenham sido cadastrados na base de dados do Escol.as e/ou retirados da base pública do INEP, o usuário deverá confirmar seus dados e atualizá-los, caso necessário, antes de utilizar os Serviços. Caso o usuário deseje excluir seus dados do banco de dados do Escol.as, este poderá fazê-lo pelo mecanismo próprio do site ou entrar em contato diretamente, pelo e-mail de contato (contato@escol.as).

Declaração de Compreensão

O usuário declara, de modo irrevogável e irretratável, ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições dos Termos e Condições de Uso.

Acessos

O acesso ao site Escol.as é gratuito. O Escol.as poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados. Os criadores e colaboradores do Escol.as poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso.

Utilização indevida dos dados por terceiros

O Escol.as não será responsável por qualquer utilização indevida dos dados dos usuários em decorrência (i) de crimes praticados na internet, incluindo, sem limitação, invasão virtual de seu banco de dados por hackers e outras pessoas mal-intencionadas; e (ii) em razão de caso fortuito, força maior ou em razão de situações que estejam fora de seu controle.

Parcerias e serviços adjacentes

O Escol.as esclarece que os dados dos usuários poderão ser cedidos, gratuita ou onerosamente, enviados ou transmitidos a empresas parceiras do Escol.as, as quais participam da prestação dos Serviços, seja de forma conjunta ou complementar, e/ou que prestam serviços relacionados, de modo a garantir a satisfação completa do usuário, ou para a divulgação de produtos ou serviços, a critério do Escol.as.

Acesso por terceiros

O Escol.as se compromete a preservar e manter em sigilo os dados pessoais dos usuários, podendo, no entanto, revelar referidos dados nas seguistes hipóteses: (i) ordem judicial ou de autoridade arbitral; (ii) lei federal, estadual ou municipal; e (iii) para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades do Escol.as.

Cancelamento dos Serviços

O Escol.as poderá cancelar, a seu exclusivo critério, o registro e fornecimento dos Serviços a qualquer usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, assim que tiver conhecimento de que o usuário violou os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e/ou leis e instrumentos normativos federais, estaduais e/ou municipais, ainda que de modo não intencional.

Informações sobre infrações

O Escol.as poderá armazenar as informações de todo e qualquer usuário, para informar e auxiliar toda e qualquer autoridade que investigar ou averiguar ilícitos penais ou civis que porventura tiverem sido praticados durante o uso dos serviços, sem, de qualquer forma, se responsabilizar pela veracidade das informações prestadas, de acordo com este Termos e Condições de Uso.

Responsabilidades

O Escol.as não se responsabiliza (i) pelo uso, por qualquer usuário, de qualquer informação veiculada em seu website ou por meio dos Serviços, sendo a utilização, portanto, de responsabilidade exclusiva do usuário; (ii) por eventuais defeitos na prestação dos Serviços ou danos sofridos pelos usuários ou terceiros que, de qualquer forma, tenham origem ou relação com o website do Escol.as e com os Serviços. Desta forma, o Escol.as se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro em seu website ou na disponibilização dos Serviços, incluindo a impossibilidade de acessar seu website e/ou os websites relacionados a ele.

Responsabilidade pelos comentários

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Editado: 27/12/2017